
Presidente interino da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Rodrigo Farias (PSB) falou sobre o trâmite para instalação das três principais comissões da Casa: Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação, além de Administração Pública. As eleições que estavam previstas para hoje (14) foram suspensas por falta de quórum, já que todos os titulares precisariam estar presentes na reunião.
Farias rebateu os argumentos dos deputados que são aliados ao governo estadual, que alegaram “usurpação” no processo. Farias reiterou que tudo tem sido feito dentro do Regimento Interno, com o parecer favorável da Procuradoria da Casa.
“Foi tudo regido sob o regimento. Hoje ocorreram as instalações, que por falta de quórum foram encerradas e suspensas, e amanhã vai ter uma nova convocação conforme está no Diário Oficial e a gente espera que transcorra da melhor forma”, disse.
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Rodrigo também falou sobre a necessidade da instalação das reuniões. Durante uma das reuniões, a deputada Débora Almeida (PSDB) chegou a questionar o motivo de, mesmo a oposição tendo maioria, atuar com essa “urgência” para eleger os presidentes dos colegiados.
“Nós temos projetos importantes aqui na Casa que estão parados. Nos temos, inclusive, projetos do Governo que foram mandados em regime de urgência no final do ano, que precisam passar por comissões para poder ser sancionados. Nós temos a sabatina do administrador de Fernando de Noronha. A ilha está sem administrador porque a comissão não foi instalada. Então, tem diversos projetos que são importantes para o povo de Pernambuco, que essa Casa tem que cumprir o rito”, explicou Farias.
Os três deputados que comandaram as três principais colegiados apresentaram um requerimento pedindo que a situação seja remetida ao Plenário, que é soberano.
“Foi um requerimento para ir ao Plenário, que está sendo avaliado pelo procurador da Casa e vai ser respondido. Mas, dentro da luz do regimento, dentro do que foi dito aqui pelos procuradores, nada do que foi colocado hoje pelos deputados vai mudar o rito que está programado, que foi colocado no Diário Oficial aqui da Alepe”, finalizou.
Novas reuniões realizadas amanhã (15), a partir das 10h, para realizar as eleições dessas comissões. Mesmo que aconteça como hoje, sem a presença de todos os titulares, a votação poderá acontecer, caso haja maioria.
Se colocaram como candidatos na CCLJ, Alberto Feitosa (PL) e Débora Almeida (PSDB) para a presidência, e Edson Vieira (UB) para a vice. Em Finanças, Antônio Coelho (UB) para presidente e Diogo Moraes (PSB) na vice. Em Administração, Waldemar Borges (PSB) para presidente e Antônio Coelho como vice.