Iza Arruda (MDB) é autora do Projeto de Lei 3189/24 que torna obrigatória a triagem auditiva neonatal gratuita em todos os hospitais e maternidades do país, visando detectar deficiências auditivas precocemente. O exame é feito na orelha do bebê em até 48 horas após o nascimento.

Atualmente, já há um protocolo com essa orientação, mas a proposta torna a medida lei.

Para bebês sem risco de deficiência auditiva, o exame indicado é o de emissões otoacústicas evocadas, conhecido como “Teste da Orelhinha”. Já os que apresentam risco devem fazer o exame de potencial evocado auditivo de tronco encefálico.

Encaminhamento e diagnóstico
Bebês com diagnóstico positivo, anomalias craniofaciais ou suspeita de síndromes genéticas serão encaminhados a um serviço de referência. Até o sexto mês de vida, também deverão realizar o exame de potencial miogênico evocado vestibular.

A deputada Iza Arruda destaca a dificuldade no diagnóstico de alterações vestibulares em crianças, que muitas vezes só ocorre aos 5 ou 6 anos, comprometendo o desenvolvimento infantil.

“O sistema vestibular é o responsável pela coordenação dos movimentos da cabeça e dos olhos, permitindo deixar a imagem nítida na retina e promover ajustes da cabeça e do corpo em relação à gravidade, para manter a postura ereta, além de contribuir para a motricidade e a locomoção”, explica.

Tramitação
O projeto será analisado por comissões da Câmara e, para virar lei, precisa ser aprovado pelo Senado.