Desativado desde 2023, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura começou a ser reativado pela governadora Raquel Lyra (PSD). Além de criar novos cargos no setor, seis pessoas foram nomeadas como comissionados para assumir a função de assessor técnico da estrutura ligada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.

O MEPCT é instituído em cada um dos estados brasileiros e atua em conjunto com o mesmo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O setor é composto por 6 membros com notório conhecimento na área, reputação ilibada, atuação e experiência na defesa dos direitos humanos em relação ao combate e prevenção à tortura. O grupo atua realizando periodicamente ações e vistorias em penitenciárias, fundações socioeducativas e abrigos, com o intuito de combater a tortura e outras formas de maus-tratos.

Dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, divulgados pelo portal UOL, informam que Pernambuco tem atualmente 38 mil internos, sendo que 29 mil estão custodiados em presídios. Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco foi provocado pelo Comitê Estadual de Combate à Tortura – formado por entidades e sociedade civil. O MPPE cobrou, através de ação judicial, que o Estado abrisse um edital para realizar uma seleção voltada à reativação do setor de combate à tortura.

Nesta quinta (24), o Diário Oficial do Estado trouxe seis nomeações de assessores técnicos de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, no âmbito da Secretaria de Justiça. O Blog Cenário questionou a pasta sobre quando começará a atuação destes novos integrantes e como serão feitas as vistorias, mas até o momento, não houve um retorno.

Confira abaixo os nomeados:

Cleyson Rodrigues dos Santos
Cássia Regina Magalhães Guerra de Alcântara
Antônio Carlos Teixeira da Silva
Michelly Farias Rocha
Jorge da Costa Pinto Neves
Maurício Bezerra Alves Filho