Audiência pública em Fernando Noronha vai debater PEC do voto direto

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Por Karol Matos
13 de maio de 2025 às 16h55min
Foto: Antônio Melcop

O Conselho Distrital de Noronha enviou um ofício à Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando uma audiência pública para debater a PEC nº 021/2024, que prevê a escolha do administrador-geral do arquipélago, através do voto direto. A proposta já tramita na Casa desde o ano passado, mas foi retirada de votação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) para modificações.

Em meio ao impasse em relação aos nomes que foram indicados pelo Poder Executivo nos últimos meses. Em 28 de janeiro, o secretário executivo de Meio Ambiente, Walber Santana, teve sua indicação enviada à Assembleia. Ele era um nome de consenso entre deputados e conselho, mas teve o nome retirado em 10 de março, quando o Avante, comandado por Sebastião Oliveira, oficializou sua aliança com o governo Raquel Lyra.

No lugar de Walber foi indicado, em 27 de março o advogado Virgílio Oliveira, que é sobrinho de Sebá e filho do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante). Sem data para que a sabatina acontecesse, o administrador-adjunto, Aglailson Neto, irmão do deputado estadual Aglailson Victor (PSB), tem atuado interinamente como chefe do arquipélago.

Nesta terça (13), o presidente da CCLJ, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), leu o ofício enviado no dia 8 de março pelo presidente do conselho, Milton Luna, solicitando que a Assembleia realizasse uma audiência pública para debater a possibilidade de eleições diretas para o cargo de administrador-geral. A sugestão de realizar a audiência foi aprovada por unanimidade do conselho.

Foram escalados o autor da PEC, Waldemar Borges, além de outros dois titulares da CCLJ: Edson Vieira (UB) e João Paulo (PT), que realizarão a reunião no próximo dia 28 de maio, em Noronha. Neste sentido, a tendência é de que a sabatina do novo administrador seja analisada somente após a sessão pública que ouvirá os ilhéus.

Karol Matos

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