
A realização do Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação (PNE) em Pernambuco, nesta segunda (4), gerou forte reação nos bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado estadual Renato Antunes (PL), demonstrou indignação com o fato de o evento ter ocorrido sem qualquer comunicação, convite ou participação da comissão temática da Alepe — justamente o colegiado responsável por tratar institucionalmente da pauta educacional no estado.
“Não fomos sequer comunicados. Nenhum convite, nenhuma formalidade, nenhuma menção à Comissão de Educação da Alepe. Para um evento que, segundo o próprio requerimento nº 28/2025 da Câmara dos Deputados, deveria ser realizado em colaboração com as assembleias legislativas, o que houve foi uma total exclusão deliberada”, afirmou Renato, por meio de nota pública.
A ausência da comissão na organização e na programação do seminário contrasta com a postura adotada pela própria Alepe em maio deste ano, quando a Comissão de Educação promoveu audiência pública para debater o novo PNE. Na ocasião, foram convidados parlamentares federais, senadores, deputados estaduais, vereadores, entidades educacionais e movimentos sociais.
“Fizemos um esforço plural, institucional e respeitoso. Convidamos todos os representantes federais do estado, sem distinção ideológica. O que vimos agora foi um processo inverso: fechado, seletivo, e com cheiro de conveniência política”, declarou o parlamentar.
O seminário desta segunda contou com o deputado federal Pedro Campos (PSB) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), além da senadora Teresa Leitão (PT). Nenhum deputado estadual pernambucano, tampouco representante da Alepe, foi convidado para a mesa de abertura ou para qualquer parte da programação.
“É preciso dizer com todas as letras: isso não foi um lapso, foi uma escolha. Uma opção consciente por excluir a instância legislativa que mais dialoga com o chão da escola em Pernambuco. Essa pauta não pertence a partido A ou B, pertence à sociedade”, criticou Renato.
Em sua manifestação, o presidente da Comissão de Educação lamentou o que classificou como “estratégia de silenciamento institucional” e reforçou que a Alepe não aceitará ser tratada como figurante em debates que impactam diretamente a vida de milhões de pernambucanos.
“Educação é coisa séria demais para ser manipulada por vaidades ou interesses eleitorais. Pernambuco não pode ser reduzido a uma extensão de Poder. Esta Casa tem voz, tem legitimidade e continuará se posicionando”, pontuou Renato.
O deputado também fez um alerta para que esse episódio não se repita. “Se querem de fato construir um Plano Nacional de Educação robusto, democrático e enraizado nos territórios, terão que ouvir os parlamentos estaduais. Especialmente um como o de Pernambuco, que sempre esteve na linha de frente do debate educacional“, destacou o parlamentar.