
A governadora Raquel Lyra (PSD) publicou um decreto, nesta quinta (9), reservando o valor máximo destinado para o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) referente aos resultados do ano de 2024. Além de estipular o total de recursos, também foram detalhadas as regras para as unidades e profissionais de educação contemplados.
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O montante que será pago este ano é de R$ 207.190.370,15, pouco mais de 26% maior que em 2024, quando o total foi de R$ 164,4 milhões. O documento não informa a variação mínima e máxima que deve ser paga para os profissionais, já que os valores dependem de cálculos específicos anexados ao decreto [íntegra no fim da matéria].
Para os servidores lotados nas escolas ou Gerências Regionais de Educação será considerado o desempenho relativo ao IDEPE realizado em 2024 e o alcance das metas estabelecidas por meio do Termo de Compromisso e Responsabilidade pactuado no ano passado. Já para o pagamento do benefício aos servidores lotados na sede da Secretaria de Educação será considerado IDEPE, conforme as metas estabelecidas para o Estado.
Apesar de o decreto não informar em qual data acontecerá o depósito do BDE, o pagamento é feito, historicamente, em meados de 15 de outubro, quando é celebrado o Dia dos Professores. O Blog Cenário entrou em contato com a Secretaria de Educação para saber os valores mínimos e máximos individuais. De acordo com a pasta, os benefícios vão de R$ 240,72 a R$ 11.268,20..
Confira a íntegra do documento: