Para combater os casos de feminicídio e violência contra a mulher no Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta quinta (18), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a mais nova funcionalidade do aplicativo TJPE+: o Alerta Mulher. A nova ferramenta do foi desenvolvida para oferecer apoio rápido, seguro e discreto a mulheres em situação de risco iminente.

Em caso de emergência, o Alerta Mulher permite que a usuária acione instantaneamente uma rede de contatos de confiança, previamente estabelecida, que receberá sua localização em tempo real e orientações claras para acionar a polícia ou prestar ajuda imediata.

Para ficar apta a utilizar o serviço, a mulher precisa, antes de tudo, clicar no ícone roxo de Alerta Mulher, na página inicial do aplicativo TJPE+. Lá, ela deve se cadastrar, informando nome, e-mail, telefone e CPF e criar uma senha. Depois, dentro do Alerta Mulher, é necessário registrar os telefones para contato em caso de ameaça, como amigos e família. Basta apenas escrever um nome e vinculá-lo a um número de telefone.

Assim, a pessoa registrada como membro da sua rede de contato receberá uma notificação via WhatsApp do próprio TJPE, indicando que ela agora faz parte dos contatos que serão acionados pela vítima em caso de emergência. A quantidade de pessoas para contato é ilimitada e elas não precisam ter o aplicativo TJPE+, apenas o WhatsApp.

Desta forma, sempre que a mulher estiver sob ameaça, basta apenas entrar no aplicativo do TJPE+, clicar em Alerta Mulher e depois em Emergência. Pronto. Todos os contatos cadastrados receberão imediatamente uma mensagem automática no WhatsApp pela conta do TJPE indicando que a pessoa precisa de ajuda e que é preciso ligar para a Polícia. A localização da vítima também será informada em tempo real.

O Alerta Mulher já está disponível e pode ser encontrado no aplicativo TJPE+. Baixe aqui no seu Iphoneou dispositivo Android.
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Durante o evento, o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, reforçou que essa ferramenta é parte do trabalho do TJPE em combater ativamente a epidemia de casos de violência contra a mulher. 

“Essa é uma inovação desenvolvida pelo nosso Laboratório de Ideias e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), sendo mais uma ferramenta para auxiliar as mulheres que são vítimas de violência de gênero, domiciliar e familiar. Tudo o que nós pudermos fazer para trabalhar na prevenção e repressão, nós temos o dever de fazer”, disse.

Ainda no lançamento, a coordenadora Estadual da Mulher do TJPE e vice-diretora da Esmape, desembargadora Daisy Andrade Pereira, comentou sobre o trabalho de inovação feito pela Escola Judicial do TJPE. “A gente sempre pensa a Esmape conversando com a academia e prestando um serviço à comunidade jurídica como um todo, porque nós entendemos que temos esse papel de construir soluções que tragam respostas eficientes. Essas soluções são construídas aqui, nesta sala, com a ajuda da comunidade e de todos”, conta a magistrada.

Karla Quintino, organizadora do Renascer Aldeia, uma organização social que atua como uma plataforma de educação perinatal focada em gestantes negras e em situação de vulnerabilidade, comenta que o Alerta Mulher é uma ferramenta muito importante. 

“Eu achei muito interessante a facilidade pedagógica para instalar o aplicativo e a diferenciação pela cor do ícone. Isso facilita bastante para mulheres que não têm muita instrução e até para nós, enquanto lideranças, para fazermos uma oficina nas comunidades. Na minha opinião, essa ferramenta é incrível. A partir do momento que ela aciona o botão, é o próprio TJPE que manda mensagem para a rede de apoio dela. Então não fica registrado no celular dela que ela fez a denúncia”, conta Karla.

Estiveram presentes no evento: órgãos de imprensa, organizações não-governamentais em defesa das mulheres, membros do Poder Executivo, membros do Porto Digital e da Setic.

Sobre o Alerta Mulher
O Alerta Mulher é resultado de um processo de inovação iniciado em 2022, a partir da maratona de inovação CRIEJAM, promovida pelo Laboratório de Inovação do TJPE (IDEIAS). O projeto nasceu como PORTODAS, uma iniciativa voltada à promoção da igualdade de gênero e à proteção das mulheres, alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da ONU e ao planejamento estratégico do Tribunal. A proposta evoluiu ao longo dos anos por meio de escuta ativa, cocriação e testes com especialistas e operadoras da rede de proteção à mulher.

Em 2024, o projeto foi selecionado para o Gov2Gov Innovation Incubator, programa internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), passando a receber mentoria especializada e trocas com governos de outros países. A partir desse processo, e em diálogo com a Coordenadoria da Mulher do TJPE, o IDEIAS, a SETIC, o Porto Digital e a empresa Capyba Software, a solução foi reestruturada para ser integrada ao TJPE+, aplicativo já consolidado do Tribunal, garantindo maior alcance, segurança e efetividade.