22 de dezembro de 2025 às 11h45min
Primeira mulher senadora de Pernambuco, Teresa Leitão (PT) encerra este ano legislativo reafirmando sua trajetória de referência na defesa da educação, da cultura, da democracia e dos direitos das mulheres. No primeiro semestre de 2025, foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. Como deputada, ela já havia presidido a Comissão de Educação e Cultura na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Neste ano, levou sua experiência e compromisso para a condução de projetos alinhados à sua trajetória e aos valores éticos que sempre orientaram sua atuação parlamentar.
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“Está sendo uma experiência muito gratificante. Em 2026, nosso mandato continua à frente da CE do Senado. Exercer essa missão é muito significativo para mim, por conta da minha ligação com a educação, que é histórica. A educação é a causa da minha vida, estou muitíssimo gratificada com este primeiro ano”, disse a senadora.
Em 2025, a comissão promoveu debates fundamentais para o país. Foram 65 projetos de lei, consolidando um período marcado pelo diálogo, pela valorização da cultura e da arte brasileira e pela defesa da educação como eixo estruturante da justiça social. 22 audiências públicas foram realizadas, com a participação de especialistas, gestores, trabalhadores da educação e representantes da sociedade civil. E o novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi uma das prioridades, com a realização de 15 audiências especialmente dedicadas ao tema, valorizando o caráter democrático e a legitimidade do debate pedagógico que marcam historicamente a construção do PNE.
Considerando a importância da matéria e a necessidade de garantir a devida atenção ao parecer, a análise do Plano Nacional de Educação será realizada no início do próximo ano legislativo, assegurando ao texto a prioridade necessária. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o relatório incorpora, entre seus principais pontos, o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, que prevê investimentos para a modernização e para a construção de escolas em todo o país. “Em 2026, o nosso primeiro compromisso é com a aprovação no Senado do Plano Nacional de Educação. Vamos começar o ano analisando o relatório, vendo o que cabe e se há alguma alteração a ser feita, mas a prioridade é ser ágil para entregar este produto, que é de grande valia para a educação nacional, pronto para ser executado”.
Também na presidência da senadora, a Comissão de Educação e Cultura (CE), teve, entre as propostas aprovadas, o PL 3.600/ 2024, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional para incluir os saberes indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica, e o PL 4.414/2024, que dispõe sobre o exercício do magistério na educação indígena, do campo e quilombola, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Na área cultural, a Comissão do Senado deixa, este ano, como legado para brasileiras e brasileiros uma importante política de valorização do setor, ao transformar a Política Nacional Aldir Blanc, criada durante a pandemia, em política permanente, por meio do Projeto de Lei 363/2025, convertido na Lei nº 15.132/2025. O texto inscreve o direito social à cultura no horizonte das políticas públicas e prorroga, até 2029, os incentivos fiscais destinados às obras audiovisuais de produção independente, fortalecendo a indústria cultural brasileira.
Pelo segundo ano consecutivo, a senadora de Pernambuco foi eleita entre os melhores parlamentares no prêmio Congresso em Foco, que reconhece mandatos que se destacam no Legislativo. Desde o início de sua atuação parlamentar, Teresa Leitão desenvolve um trabalho com forte proximidade com os municípios de todas as regiões de Pernambuco. E, ao longo de 2025, dedicou uma intensa agenda para a promoção do diálogo com quem vive e constrói as cidades, visitando 14 municípios e realizando 358 reuniões com representantes municipais, sendo 222 com prefeitos e vice-prefeitos, 133 com vereadores e 3 com secretários municipais.
“Nosso gabinete é sempre aberto à presença de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. A atuação do senador e da senadora se divide nas grandes causas da República, as grandes causas do Brasil, são leis que têm repercussão no Brasil inteiro, mas a gente precisa ter também este olhar para o estado de onde nós viemos e com os municípios que o compõem”, afirmou, sobre o compromisso de seu mandato com os municípios pernambucanos.
Ao longo de 2025, a senadora de Pernambuco também manteve uma atuação assídua e presente no Plenário do Senado Federal. Foram 62 pronunciamentos, entre eles 26 discursos, marcando sua ativa participação nos debates legislativos. Entre as iniciativas, a parlamentar apresentou duas novas proposições, com destaque para a PEC 36/2025, que trata da expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral, com caráter universal até 2036 e previsão de fonte adicional de financiamento a partir dos recursos derivados da exploração de petróleo e gás da Margem Equatorial.
“Essa é a atividade parlamentar, ela se dá no âmbito do Senado e no âmbito do município. É assim que a gente trabalha cada vez mais por Pernambuco. Foi um ano de muito trabalho, de muitas realizações, de muitos desafios, que serve para que a gente renove o nosso compromisso com as grandes causas do povo brasileiro e de Pernambuco”, sintetizou a senadora.
