O vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), iniciou a coleta de assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a limitação do mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos.
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De acordo com matéria divulgada pela CNN Brasil, o parlamentar explicou o objetivo da proposta. “Nenhum espaço de poder deve ser permanente. Vou coletar assinaturas sem perguntar a ideologia”, afirmou.
A discussão sobre a limitação de mandatos no STF não é inédita. A proposta já foi defendida anteriormente por setores políticos mais alinhados ao bolsonarismo.
O movimento de Reginaldo Lopes ocorre em um contexto em que o governo Lula já vem tentando mitigar os desgastes envolvendo o STF. Desde o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ao caso mais recente envolvendo o antigo Banco Master, além de questionamentos sobre a relação de ministros com a instituição financeira, contribuíram para o desgaste na relação entre os Poderes.
