A Comissão de Educação e Cultura (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizaram, nesta terça (28), audiência pública conjunta para debater a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga, com foco na educação ambiental e no enfrentamento das mudanças do clima nas escolas.
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A iniciativa integrou as atividades do Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, e foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT), presidenta da CE, com a presença do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa 11% do território nacional e se estende majoritariamente pelo Nordeste, sendo um dos principais sistemas ecológicos do semiárido.
Ao conduzir a audiência, a senadora Teresa Leitão destacou que a reunião teve como objetivo discutir “A situação atual de conservação e uso sustentável do bioma Caatinga”, incluindo as dimensões da sustentabilidade socioambiental na educação, da educação ambiental e do enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino. A pernambucana ressaltou que a Caatinga possui “Características ecológicas singulares e notável capacidade de adaptação ao clima semiárido, lembrando que se trata de um bioma único cuja vegetação desenvolveu estratégias de resistência à escassez hídrica”, disse.
O ministro João Paulo Capobianco destacou cinco iniciativas estratégicas no combate à desertificação e na conservação da Caatinga, entre elas a consolidação do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB), com 175 iniciativas para os próximos 20 anos, definido como “Um plano estratégico de longo prazo, construído com base científica e a participação social”. O titular da pasta ressaltou ainda a reinstalação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, responsável por articular União, estados, municípios e sociedade na formulação de políticas públicas, com foco no semiárido nordestino.
Também destacou a parceria com a Sudene, a Universidade Federal do São Francisco e os 11 estados da região para a elaboração dos planos estaduais de combate à desertificação e mitigação da seca, enfatizando a importância de planejamentos próprios nos estados.
A audiência contou ainda com a participação da pesquisadora Ana Valéria Vieira de Souza, da Embrapa Semiárido; de José Etham de Lucena Barbosa, diretor do Instituto Nacional do Semiárido; de Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas; de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste; e de Ivi Aliana Dantas, coordenadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA/RN).
