Em meio às discussões sobre a redução da jornada de trabalho, com projetos em análise na Câmara dos Deputados, estava prevista para a última quarta (20) a leitura do parecer da Emenda nº 1, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta prevê um regime de transição de 10 anos para que se entre em vigor a redução da jornada de trabalho. O texto está sob análise de uma comissão especial e tem relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
No entanto, a leitura precisou ser adiada para a próxima segunda (25) devido à falta de acordo entre os parlamentares e após críticas nas redes sociais direcionadas a deputados que votaram favoravelmente à emenda, que prevê a implantação escalonada da nova jornada e flexibiliza pontos da legislação trabalhista.
Nessa quarta (20), sete líderes partidários da Câmara dos Deputados recuaram e assinaram uma nota conjunta solicitando ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a retirada da tramitação da emenda, que é de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS).
Assinaram a nota os líderes partidários Adolfo Viana (PSDB-Cidadania-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Dr. Luizinho (PP-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) e Rodrigo Gambale (Podemos-SP).
“Diante de dúvidas sobre os reais efeitos da Emenda nº 1 à PEC do fim da escala 6×1, que flexibiliza a jornada de trabalho de acordo com a diversidade setorial e regional do país, os líderes abaixo assinados apresentaram requerimento para solicitar ao presidente Hugo Motta a retirada de tramitação da emenda, a fim de evitar distorções que comprometam a clareza do debate e a compreensão da proposta”, diz o texto.
Um dos principais pontos de divergência entre os parlamentares diz respeito justamente ao prazo de transição previsto na emenda.
Os deputados pernambucanos que assinaram a emenda foram Pastor Eurico (PSDB-PE), Clarissa Tércio (PP-PE), Coronel Meira (PL-PE), Fernando Bezerra Coelho Filho (União Brasil-PE) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
