A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça (9), o projeto de lei 4.403/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT), que institui um protocolo de atendimento para situações de discriminação, como racismo e misoginia, além de outras formas de preconceito nas redes de ensino. Segundo a senadora, a proposta representa um avanço no apoio às escolas para a promoção de ambientes pautados pela inclusão, pelo respeito e pela garantia dos direitos humanos.
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Entre as medidas previstas estão a capacitação de professores e demais profissionais da educação para identificar e enfrentar práticas discriminatórias, a disponibilização de materiais pedagógicos e a criação de espaços permanentes de diálogo e reflexão voltados à promoção da igualdade e do respeito à diversidade.
Autora da proposta, Teresa Leitão destacou que a matéria busca enfrentar situações que ainda persistem nas escolas brasileiras. “É um projeto que trata de fatos concretos e que, infelizmente, ainda existem, mas sobre os quais precisamos atuar para superá-los”, afirmou.
Durante a discussão da matéria, o senador Paulo Paim (PT-RS), manifestou apoio à iniciativa e compartilhou uma mensagem encaminhada por entidades que acompanham o tema. “A escola deve ser um espaço de aprendizagem, respeito, acolhimento e proteção. Educar é também ensinar o respeito. Nenhuma escola pode ser território livre para o preconceito”, destacou.
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com a aprovação terminativa na Comissão de Educação, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
