A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (3), a medida provisória (MP) que prevê o fim da “taxa das blusinhas”. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado, que tem expectativa de votar a proposta ainda nesta quinta, já que pode perder a validade na próxima terça (8) se não for aprovada.
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Nessa quarta (2), a MP foi aprovada pela comissão mista de deputados e senadores na forma do projeto de lei de conversão apresentado pela relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF), que aceitou parte das emendas apresentadas pelos parlamentares, além de sugestões de alguns setores da economia.
A medida provisória autoriza a redução da alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até US$ 50. Já acima desse valor e no limite até US$ 3 mil, a alíquota pode ser reduzida dos atuais 60% para até 30%.
