O deputado Fernando Rodolfo (PL) negou que a proposta de 2016, que prevê a autorização para realizar terapias de “cura gay”, será analisada na Comissão de Previdência e Família da Câmara Federal. A matéria está arquivada e para começar a tramitar, precisa que algum parlamentar apresente uma proposta solicitando o desarquivamento, o que dificilmente deve acontecer. Em contato com o Blog Cenário, Rodolfo garantiu que está se dedicando, principalmente, a analisar o combate ao tráfico infantil.

A informação de que a proposta que autoriza a “cura gay” seria pautada no colegiado foi veiculada no fim da noite de ontem (25), pela Folha de S. Paulo, e repercutida nesta manhã pelo blog, mas, conforme explicou Fernando Rodolfo, a declaração dada à imprensa nacional não foi referente a esta proposta.

Na semana passada, a deputada federal por São Paulo, Erika Hilton (PSOL), que integra a Comissão de Previdência e Família, apresentou um projeto para que a prática de terapia para “conversão sexual”, a chamada “cura gay”, seja equiparada ao crime de tortura. Se aprovada, a atividade será considerada crime inafiançável, com pena de reclusão de dois a oito anos.

Fernando Rodolfo foi questionado sobre o assunto, em uma entrevista dada há três dias, ao Correio Braziliense. Na ocasião, ele afirmou que, se tiver tempo, ainda neste ano, pode pautar o tema no colegiado. “Essa coisa da cura gay é algo que vem há muitos anos. Esse projeto vai ter um debate muito acalorado, mas, se a gente tiver tempo ainda esse ano, nós vamos pautá-lo”, disse.

Entretanto, em relação à proposta de 2016, que prevê a autorização para esse tipo de terapia (abordada na matéria da Folha de S.Paulo), Fernando Rodolfo enviou uma nota ratificando que não tratará desse assunto na comissão. Ele também reiterou que tem trabalhado para dar andamento a diversos projetos, o que faz da Comissão de Previdência e Família, uma das mais produtivas da Casa.

Confira:
Em recente entrevista para a mídia nacional, fui indagado sobre um projeto de lei que trata do que se chama de “cura gay”. Essa matéria está arquivada na Câmara dos Deputados desde 2019, então não está na nossa pauta para discussão.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), a qual presido, definiu, desde o início do ano, que colocaríamos todos os projetos para votação, algo que reforcei na entrevista. Havia mais de 300 projetos engavetados – o que é diferente de arquivados. Já votamos mais de 230 só neste ano, o que nos fez a comissão mais produtiva da Câmara.

Ressalto que o citado Projeto de Lei 4.931/2016 não está na pauta, pois encontra-se arquivado.

Fernando Rodolfo
Deputado federal pelo PL-PE e presidente da CPASF