A Assembleia Legislativa aprovou esta semana o projeto de resolução nº 1770/2024, de autoria do deputado Antônio Moraes (PP), que concede o título de cidadão de Pernambuco ao desembargador André Vicente Pires Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Natural da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, ele ingressou na magistratura pernambucana em 1991, aprovado em concurso público. Desde então, atuou como juiz nas comarcas de Tabira (Sertão do Pajeú), Sirinhaém (Litoral Sul), Camaragibe (Região Metropolitana do Recife) e, por fim, na capital.

“Nossa proposta, aprovada pelos colegas deputados, é uma forma de reconhecimento pela dedicação do desembargador André Rosa, durante toda a sua carreira de magistrado, a servir a população de Pernambuco. Nada mais oportuno que o Poder Legislativo lhe prestar essa homenagem, reconhecendo-o como um verdadeiro pernambucano”, explicou Antônio Moraes.

André Rosa também atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), inclusive como juiz da propaganda durante as eleições. Em fevereiro deste ano, ele foi promovido a desembargador do TJPE pelo critério de merecimento, atuando hoje como integrante da 1ª Câmara Criminal e da Seção Criminal do tribunal. Antes disso, exerceu as funções de assessor especial da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJPE, além de lecionar na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e na Faculdade de Direito do Recife, onde ensina a disciplina de direito constitucional.

O desembargador é doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudios Constitucionales de Madrid (Espanha). Além disso, é autor de várias obras jurídicas e parecerista em revistas jurídicas nacionais.