Presidente da Adepe destaca avanços de setores e diz que Prodepe deve ficar “menos punitivo”

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Publicado por Karol Matos
14 de agosto de 2024 às 09h15min
Foto: Américo Rodrigo

O Blog Cenário foi recebido pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira Filho, que fez um balanço das ações da Adepe ao longo deste semestre. De acordo com os dados apresentados na última reunião, realizada no fim do mês de julho, foram gerados mais de R$ 750 milhões em atração de empresas para o estado. Além de articular esses investimentos, a Adepe também atua dando apoio a instituições e associações dos arranjos produtivos, como também às feiras de negócios que acontecem pelo interior. André explicou que a interiorização foi uma premissa desde o início do governo.

“Quando a governadora assume, ela entra com o mote dessa interiorização. Então, a gente quer fazer com que todos participem do nosso governo. Antigamente, só era quem estava aqui na capital, perto disso, ou quando você chegava junto de um deputado, que é o normal da política. Agora, a gente faz o contrário, a gente é que vai até as pessoas. Seja essas pessoas de forma organizada, como as associações e cooperativas, e a gente sempre dá uma preferência para quem é do privado. Porque o privado vai se manter e a gente não. O poder público ele alterna de quatro em quatro anos, todos os cargos. Geralmente as associações e cooperativas se mantêm, geralmente é o empresário que está organizado em algum CNPJ, e a gente quer fomentar isso”, explicou André. 

A bacia leiteira, no Agreste, foi um desses setores que recebeu fomento através de uma proposta idealizada por meio da Adepe. No primeiro semestre, o Estado ampliou a isenção fiscal para cerca de 60 mil fornecedores industriais e pequenos produtores de 27 municípios.  

“Pernambuco produz 2,3 milhões de litros de leite por dia. Então, se está tendo a produção precisa ajudar para escoar. E tem que ser mais barato comprar leite aqui do que comprar em outro canto. Então, se você comprar no mínimo 90% da produção do que você usa, você vai ter um incentivo fiscal de 95%. Ou seja, a indústria vai ter 95% de desconto no ICMS. E se esse produtor não quiser vender à indústria e ele mesmo quiser vender o seu leite, ele vai ter 100% de incentivo fiscal para fazer a derivação dele, ou seja, transformar esse leite em queijo, mussarela, manteiga, doce de leite, e vender para o mercadinho. E a gente deu a esse mercadinho 100% para vender para o consumidor normal. Eu faço com que a cadeia toda seja beneficiada com uma política pública de Estado. Vira uma rede”, explicou o presidente da entidade. 

“E se essa produção ainda não conseguir ser abastecida por essa região, ele pode vender para o estado vizinho de forma gratuita. Eu não vou cobrar imposto para você levar para outro estado, porque eu estou fazendo com que minha produção vá mais barata para o estado vizinho”, completou.

André Teixeira Filho ainda revelou que o Estado pretende enviar à Alepe, ainda neste ano, uma proposta para alterar a legislação do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), que reúne um conjunto de incentivos fiscais direcionados para alguns setores da atividade econômica, como as indústrias, centrais de distribuição e atacadistas. 

“A gente deve estar mandando nesse semestre, que é [uma proposta] para mudar e alterar a lei do Prodepe. Não vai mudar o que tem de bom nela, é alterar o que tem de atrasado, porque essa é uma legislação muito boa, mas tem mais de 20 anos e a gente precisa modernizar a legislação. A gente está fazendo, criando essa melhoria junto com o empresário, mas a gente só cria junto com quem empreende aqui”, disse o presidente da Adepe num primeiro momento.

“É ruim dar exemplos, mas é fazer com que a legislação seja menos punitiva para o empresário. Tem que ser bom para quem está investindo aqui. A gente não vai criar nada de novo, de imposto, pelo contrário. Quanto menos punitivo é, mais fácil é de se investir em Pernambuco e vai trazer mais arrecadação para cá”, finalizou.

Karol Matos

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