Por Vanuccio Pimentel*

O tamanho da dívida pública tem sido uma preocupação no âmbito nacional e de alguns estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que enfrentam sérias crises provocadas pelo descontrole da dívida pública.

Vários municípios também passaram a figurar entre os entes mais endividados do país, o que tem gerado preocupação no Tesouro Nacional.

Caruaru ainda não consta nesta categoria, mas um dado divulgado esta semana acende um alerta: a dívida pública cresceu 359% nos últimos oito anos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada recentemente pela Câmara dos Vereadores traz este cenário de rápida expansão da dívida pública. Esta lei vai orientar a construção da Lei Orçamentária (LOA) para o próximo ano. 

Para ilustrar o tamanho do crescimento da dívida, fiz a comparação entre a LDO 5.698/16 que estabeleceu as diretrizes para o ano de 2017, o governo de Zé Queiroz apresentou um montante de dívida consolidada de pouco mais de R$ 89 milhões. 

A então prefeita Raquel Lyra previu em 2021 (Lei 6.745/21) um montante consolidado de dívida de mais de R$ 242 milhões. Esse foi o montante recebido pelo prefeito Rodrigo Pinheiro ao assumir a Prefeitura de Caruaru.

Agora em 2024, a LDO (Lei. 7.312/24) prevê um montante consolidado de mais de R$ 409 milhões para o ano de 2025. Não deixa de ser um motivo de preocupação, o crescimento exponencial da dívida pública do município. 

O crescimento de 359% do montante em apenas oito anos coloca sérias preocupações sobre o controle dos gastos para os próximos quatro anos de governo Rodrigo Pinheiro. A partir de 2025, o governo terá dois caminhos: conter os gastos ou aumentar a dívida. Pelas informações que já foram divulgadas, a segunda opção deve ser a escolhida.

*Doutor em Ciência Política (UFPE) e professor adjunto II – Asces-Unita