O principal articulador pela defesa da continuidade para realização dos Intervalos Bíblicos nas escolas estaduais de Pernambuco, o deputado Renato Antunes recebeu na Assembleia Legislativa um grupo de estudantes de várias escolas da rede pública de ensino. Os alunos, frequentadores destes momentos, tiveram acesso ao Projeto de Lei de Renato, que está tramitando na Alepe desde o dia 15 de outubro e que visa regulamentar a liberação dos Intervalos em Pernambuco.

“É muito importante ter este contato com alunos. Eles que estão na ponta da linha, muitas vezes enxergando os desafios que acometem a nossa juventude, se reúnem de forma voluntária nos intervalos, para ter aquele momento de paz, de reflexão. Querer impedir isso não tem nada a ver com a laicidade do Estado, é uma agressão e não vamos permitir que isso aconteça em Pernambuco. Estamos com um projeto tramitando desde o dia 15 de outubro e esperamos contar com o apoio de todos os deputados estaduais de Pernambuco”, afirmou o deputado Renato Antunes.

O PL 2283/2024, que reconhece e autoriza a iniciativa voluntária dos estudantes de escolas, faculdades e universidades públicas e particulares do Estado de Pernambuco para a realização do “Intervalo Bíblico”, segue nas Comissões da Alepe e poderá ser pautada para votação ainda este ano.

Na justificativa da Lei, o deputado Renato Antunes argumenta que a participação no “Intervalo Bíblico” é inteiramente voluntária e espontânea, garantindo-se o pleno exercício da liberdade de consciência e de crença, conforme preceitua o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, sendo vedada qualquer forma de coerção, imposição ou discriminação, seja pela participação ou pela não adesão à atividade.

No próximo dia 23 acontecerá uma audiência no Ministério Público para tratar da temática, que desde o último mês vem sendo motivo de embates entre o SINTEPE e diversos setores da sociedade civil.

“O que alguns tentam emplacar é uma narrativa de imposição de fé. O que estamos fazendo é lutar para que aqueles que desejam ter seu momento de fé, de reflexão, de cantar um louvor, possam fazer isso no momento de intervalo. Não vamos recuar perante setores que querem impor essa proibição”, pontuou Renato.