A deputada estadual Dani Portela (PSOL) denunciou que o Governo de Pernambuco estaria descaracterizando os ônibus escolares do programa federal Caminho da Escola ao substituir os adesivos originais por marcações do programa estadual ‘Juntos pela Educação’, omitindo a iniciativa do Governo Federal. A parlamentar levou o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando uma inspeção física nos veículos e pedindo providências cabíveis.

Segundo Portela, a ação representa um “desrespeito democrático” ao Governo Federal, que mantém o programa há 17 anos, beneficiando milhões de estudantes pelo país. “Não podemos permitir que esse seja o jogo político do nosso estado”, afirmou.

O Blog Cenário buscou uma resposta do Governo de Pernambuco, que negou irregularidades. Em nota, a Secretaria Estadual e Educação afirmou que os ônibus adquiridos foram comprados com recursos próprios do Estado, utilizando atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, a pasta garantiu que investigará a denúncia e, caso haja “inconsistência ou erro pontual na adesivação”, tomará as medidas necessárias para corrigir a situação.

Confira a íntegra da nota:
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação, informa que todos os ônibus entregues pela atual gestão para o transporte escolar dos estudantes foram adquiridos na modalidade de compra direta, com recursos próprios do Estado, através das atas de registro de preço disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entretanto, a SEE vai verificar o ocorrido e, caso haja alguma inconsistência e erro pontual na adesivação, a pasta tomará as medidas necessárias para resolver a situação.