10 de março de 2026 às 08h50min
O deputado federal Pedro Campos (PSB) protocolou nesta segunda (9), na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue conteúdos viralizados nas redes sociais que fazem apologia à violência contra a mulher. A iniciativa foi motivada pela circulação de uma trend em plataformas digitais na qual homens simulam reações agressivas “caso ela diga não” a um pedido de casamento. A proposta deve ser pautada na Comissão nesta terça (10).
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Segundo o parlamentar, a atuação do Ministério Público é essencial diante da gravidade do conteúdo e do alcance das publicações nas redes. Pedro ressalta que é necessário que os eventuais envolvidos sejam responsabilizados e que a prática não seja tratada de forma banal na internet.
Em diversos vídeos, as encenações apresentam comportamentos ameaçadores, constrangedores ou violentos. Para o deputado, esse tipo de conteúdo contribui para naturalizar a violência de gênero no ambiente digital.
“Em pleno mês dedicado à luta pelos direitos das mulheres e em meio ao cenário estarrecedor de feminicídio que assola o país, é inaceitável que redes sociais permitam a veiculação de vídeos que estimulam a cultura de ódio às mulheres e fazem apologia a crimes graves”, declarou.
No requerimento, o deputado pede que a PGR avalie a instauração de procedimento investigatório para apurar possíveis crimes como apologia à violência contra a mulher, incitação à violência de gênero, discurso de ódio e outras condutas previstas no Código Penal e na Lei Maria da Penha.
O parlamentar também sugere que o Ministério Público solicite informações às plataformas digitais sobre o alcance das publicações e os dados de autoria dos conteúdos, com base no Marco Civil da Internet, além de avaliar medidas judiciais ou extrajudiciais para a remoção das postagens e eventual responsabilização dos envolvidos.
Para Pedro Campos, a grande repercussão da trend reforça a necessidade de atuação firme das instituições. “As redes sociais não podem ser terra sem lei. Conteúdos que incitam o ódio e a violência são totalmente incompatíveis com os princípios da Constituição e com a Lei Maria da Penha. Precisamos agir para impedir que esse tipo de discurso continue sendo reproduzido como entretenimento”, concluiu.
