O Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta (20), o Projeto de Lei nº 1.365/2022, relatado pelo senador Fernando Dueire (PSD), que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país.
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Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o projeto teve aprovação em decisão terminativa no Senado, Dueire conduziu a tramitação da proposta no colegiado e apresentou parecer favorável ao texto, que atualiza uma legislação em vigor desde 1961 e estabelece novos parâmetros salariais para médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país.
Ao defender a matéria, o senador Fernando Dueire (PSD) destacou a defasagem histórica da legislação e a necessidade de valorização dos profissionais.
“Estamos corrigindo uma injustiça histórica. A legislação atual tornou-se altamente defasada e não acompanha mais a realidade enfrentada por médicos e cirurgiões-dentistas em todo o Brasil. São profissionais fundamentais para a saúde da população, que carregam enorme responsabilidade e merecem reconhecimento, valorização e condições mais justas”, afirmou Dueire.
O parlamentar também ressaltou que a atualização do piso representa um fortalecimento da estrutura de atendimento em saúde no país.
“O Senado dá hoje uma resposta importante a milhares de profissionais que há muitos anos aguardavam essa atualização. É uma medida de respeito, justiça e valorização de quem dedica a vida ao cuidado das pessoas”, completou o senador.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
