Brasília

CCJ do Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6×1

Redação
Foto: Geraldo Magela

Nesta quarta (2), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1. O texto ainda será analisado pelo plenário.

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Na CCJ, a votação foi simbólica e a proposta foi aprovada com votos contrários dos senadores Tereza Cristina (PP-MS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério Marinho (PL-RN) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Para avançar no Senado, a PEC precisará do apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação.

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez a leitura do parecer e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O texto estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, em duas etapas de duas horas cada, sem redução salarial. A primeira ocorrerá 60 dias após a promulgação, enquanto a segunda será aplicada 12 meses depois. Além disso, a proposta prevê dois de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.