A senadora Teresa Leitão (PT), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), é autora do PL 4.641/2024, que cria a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior. Em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o projeto estabelece medidas para ampliar a acessibilidade e promover a participação de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas instituições públicas e privadas.
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A proposta prevê diretrizes para a oferta de ambientes acessíveis, materiais didáticos adaptados, recursos pedagógicos e serviços de apoio, de acordo com as necessidades dos estudantes. O texto também estabelece programas de incentivo financeiro para auxiliar as instituições na implementação das medidas, em articulação com o Plano Nacional de Educação.
Segundo Teresa Leitão, o crescimento do número de estudantes com necessidades educacionais específicas no ensino superior exige políticas que acompanhem essa realidade. “As barreiras arquitetônicas, pedagógicas, tecnológicas, atitudinais, comunicacionais e informacionais persistem como desafios que dificultam o acesso, a permanência e a plena participação dessas pessoas na vida universitária”, afirma a senadora.
O projeto adota como referência o Desenho Universal para a Aprendizagem, abordagem que busca tornar os processos educacionais mais acessíveis a diferentes perfis de estudantes. A iniciativa também reforça a responsabilidade das instituições de ensino superior na construção de ambientes acadêmicos inclusivos e na oferta de condições adequadas para a formação.
Dados do Censo da Educação Superior mostram que o número de novos estudantes com deficiência na graduação passou de 10.435, em 2013, para 39.146, em 2023, quase quadruplicando em uma década. Para Teresa Leitão, o crescimento reforça a necessidade de consolidar políticas que assegurem igualdade de oportunidades e uma educação superior cada vez mais inclusiva.
