A Câmara Municipal de Caruaru sediará, na próxima semana, um evento sobre Legislação. A programação, que terá início na terça-feira (26), reúne palestrantes que atuam nas áreas de Direito e Ciência Política. Realizadas em parceria com a Asces/Unita, as atividades serão promovidas pela Escola Legislativa (Escolegis) da Casa, presidida pelo vereador Daniel Finizola (PT).

Ao longo do evento, que seguirá até a quinta-feira (28), serão abordadas temáticas como Redação Legislativa, Controle de Constitucionalidade e Noções sobre o Poder Legislativo, com o objetivo de auxiliar na capacitação servidores das Câmaras Municipais das cidades do Agreste pernambucano.

As inscrições estão sendo realizadas gratuitamente através do e-mail da Escolegis, no endereço [email protected]. Os interessados devem enviar as informações de nome completo e RG ou CPF.

Confira a programação completa:

Terça-feira (26)

9h – Controle de constitucionalidade de Lei Municipal

Palestrante: Fernando Andrade (Mestre e doutor em Direito, advogado e professor e coordenador executivo do Instituto de Estudos Avançados da Asces/Unita)

14h30 – Técnica de Redação Legislativa

Palestrante: José Armando Andrade (Mestre em Linguística, professor e coordenador de pesquisa e pós-graduação em Direito da Asces/Unita)

Quarta-feira (27)

9h – Noções sobre o Poder Legislativo

Palestrante: João Américo Rodrigues de Freitas (Graduado e pós-graduado em Direito pela Asces/Unita, advogado e consultor jurídico geral da Câmara Municipal de Caruaru)

Quinta-feira (28)

9h – Introdução ao Processo Legislativo

Palestra: Luís Felipe Andrade (Mestre e doutor em Ciência Política, procurador autárquico e professor e coordenador adjunto do curso de Direito da Asces/Unita)