Na próxima segunda-feira (16), às 14h30, a Assembleia Legislativa de Pernambuco debate o racismo e a intolerância com as religiões de matriz africana em Pernambuco, durante audiência pública na Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. “Os casos de intolerância religiosa acontecem principalmente contra os povos de terreiro. Então não é somente falta de respeito com as religiões de matriz africana; é racismo. Racismo religioso e violento, esse é o nome correto”, observa o deputado João Paulo (PT), autor da proposição da audiência, que acontecerá de forma presencial, no auditório da Casa. “Nós, como parte de um Estado Laico, temos obrigação de denunciar, discutir e combater este tema”, acrescenta. 

Na audiência, estará em debate uma questão da histórica do Brasil que prossegue nos dias de hoje, em pleno século 21. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), no ano passado foram registradas 571 denúncias de violação à liberdade de crença, o dobro das denúncias registradas em 2020. Mais de 60% das vítimas de intolerância religiosa declararam professar uma fé de matriz africana, como a umbanda e o candomblé. As agressões físicas, verbais e os atentados ao espaço físico dos templos são algumas das ações de intolerância e discriminação que os praticantes enfrentam desde o período escravocrata até os dias de hoje.

No primeiro dia de janeiro deste ano, o Terreiro da Salinas, localizado no município de São José da Coroa Grande, foi incendiado. Apesar de a Polícia Civil ainda não ter concluído o caso, a principal linha de investigação é o racismo religioso. “A violência do Terreiro das Salinas é parte constante da realidade dos praticantes das religiões de matriz africana”, pontua João Paulo, “Existe uma parcela da sociedade que quer impor sua religião como única. E muitas vezes de forma violenta. Apesar da liberdade de crença ser um direito previsto na constituição”, afirma João Paulo.

A sacerdotisa Mãe Elza de Yemojá, coordenadora da Rede de Articulação da Caminhada de Terreiros, o líder religioso e doutor honoris causa pela UFPE, babalorixá pai Ivo do Xambá, e o também babalorixá Lívio Martins, do Terreiro das Salinas, serão alguns dos debatedores convidados. A Articulação Negra de Pernambuco (ANEPE), a Comissão de Igualdade Racial e Liberdade Religiosa da OAB, o GT Racismo do Ministério Público e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também se farão presentes na discussão.