Na tarde desta terça-feira (24), um requerimento da deputada estadual Priscila Krause (DEM) solicitando uma audiência pública para debater a assistência farmacêutica em Pernambuco foi derrotado na ALEPE. O documento foi negado por 12 votos a 24. Krause alega que a orientação partiu do líder do governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB).
De acordo com a justificativa apresentada pela deputada, em julho de 2018, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou o Relatório de Auditoria Especial (Processo TCE-PE nº 1852548-9). Entre as contas, a parlamentar destacou uma lista com dados de 2017:
- Percentual médio de abastecimento da Farmácia de Pernambuco: 62,91%
- Percentual de unidades dispensadas x unidades solicitadas: 59,28%
- Nível de abastecimento com base no percentual de solicitações atendidas: 64,02%
Ainda de acordo com o texto, o percentual de valores aplicados para a compra de medicamentos em 2017 não chegou a 50% do que seria necessário naquele ano. Na época, o Governo utilizou R$ 54.152.018,65 para a compra de remédios entregue pela rede pública, quando seriam necessários R$ 111.027.447,39 para o atendimento de todos os medicamentos.
O deputado Isaltino Nacimento afirmou que a responsabilidade do desabastecimento nas farmácias do estado é do Governo Federal, e que a situação ainda deve se agravar ainda mais.
“Esses atrasos e entregas insuficientes por parte do governo federal estão sendo constantes. O desabastecimento que acontece em Pernambuco é consequência da política desastrosa do governo Bolsonaro que a deputada Priscila apoia. Atualmente, mesmo após a grande ampliação na rede de assistência em Pernambuco, a participação do Governo Federal caiu para 33% e a do Estado, que tem menor arrecadação, cresceu para 67%. A situação daqui pra frente deverá se agravar graças à limitação dos investimentos do governo federal com a saúde”, explica Isaltino.
De acordo com o líder do Governo, a Secretaria de Saúde do Estado (SES) vai lançar nos próximos dias, um plano de reestruturação da Farmácia do Estado para garantir o abastecimento dos estoques.