Vereador diz estar tranquilo em relação ao caso

Uma recomendação do Ministério Público Federal em Pernambuco publicada no último dia 26 de abril, sugere que a Justiça Eleitoral declare a perda do mandato do presidente da Câmara de Caruaru, vereador Lula Tôrres (PSDB), por infidelidade partidária.

Em 2016, Lula foi eleito pelo PDT com 3.367 votos, mas deixou a legenda e se filiou ao PSDB fora do prazo de transferência da janela partidária. Alecrim (PDT), que é suplente de Lula, entrou na justiça pedindo a perda do mandato do vereador.

Na recomendação, o  Procurador Regional Eleitoral Francisco Machado Teixeira afirmou que o pedido está dentro das normas do TSE.

“Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela rejeição da alegação de inconstitucionalidade da Resolução 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, e, no mérito, pela procedência do pedido, para o fim de declarar perda de mandato do requerido” 

Por meio de nota, a assessoria jurídica de Lula Tôrres se pronunciou e afirmou que o vereador está tranquilo em relação ao fato. Confira a nota completa:

“Acerca do episódio da saída do PDT para o PSDB, o que culminou no processo judicial voltado para apurar possível infidelidade partidária, a assessoria jurídica e de imprensa do Vereador Lula Tôrres destaca que o parlamentar está tranquilo em relação ao parecer ministerial, mas que ainda aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo está seguindo o curso normal, cabendo eventual recurso. 

Vale destacar que o parecer foi dado pelo Ministério Público Eleitoral, não sendo ainda decisão judicial.

O vereador Lula Tôrres tem a certeza que a justiça será feita e que ele continuará atuando como parlamentar por Caruaru até o final dessa legislatura, pelo qual foi eleito com 3.367 votos em 2016.”