Serão votados nesta terça-feira (16), na Câmara de Caruaru, os projetos do Plano Plurianual (PPA) referente ao quadriênio 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022.
Para o próximo ano, a previsão de gastos no orçamento da Prefeitura de Caruaru é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. A Constituição Federal obriga investimento mínimo em educação e saúde, sendo 25% e 15% respectivamente, mas de acordo com o documento enviado pela prefeita Raquel Lyra (PSDB), a previsão de investimento nessas áreas em Caruaru será maior que o estabelecido por lei. Do orçamento total de R$ 1.088.808.000, serão destinados R$ 362.475.400 (33,29%) para educação e 206.584.500,00 (18,97%) para saúde.
Os parlamentares podem apresentar propostas de mudanças através de emendas. Dos 23 vereadores, apenas três sugeriram realocação de recursos. Foram 27 emendas apresentadas, sendo uma de Lula Tôrres (PSDB), oito de Fagner Fernandes (PDT) e 18 de Perpétua Dantas (PSDB), mas pelo menos seis do líder da oposição tiveram parecer desfavorável e, portanto, não serão votadas.
Confira o orçamento municipal completo para 2022:
Ação Legislativa | R$ 25.000.000,00 |
Planejamento e Orçamento | R$ 80.000,00 |
Administração Geral | R$ 175.883.500,00 |
Administração Financeira | R$ 1.250.000,00 |
Normatização e Fiscalização | R$ 1.845.000,00 |
Tecnologia da Informação | R$ 50.000,00 |
Comunicação Social | R$ 7.150.000,00 |
Policiamento | R$ 5.740.000,00 |
Defesa Civil | R$ 1.260.000,00 |
Informação e Inteligência | R$ 461.000,00 |
Assistência ao Idoso | R$ 160.000,00 |
Assistência ao Portador de Deficiência | R$ 140.000,00 |
Assistência à Criança e ao Adolescente | R$ 10.731.000,00 |
Assistência Comunitária | R$ 10.880.000,00 |
Previdência do Regime Estatutário | R$ 73.040.000,00 |
Atenção Básica | R$ 56.726.000,00 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 106.580.000,00 |
Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 2.647.000,00 |
Vigilância Sanitária | R$ 1.643.000,00 |
Vigilância Epidemiológica | R$ 9.784.000,00 |
Alimentação e Nutrição | R$ 9.178.000,00 |
Empregabilidade | R$ 100.000,00 |
Ensino Fundamental | R$ 264.904.400,00 |
Ensino Médio | R$ 80.000,00 |
Educação Infantil | R$ 76.166.000,00 |
Educação de Jovens e Adultos | R$ 12.083.000,00 |
Educação Especial | R$ 202.000,00 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | R$ 3.580.000,00 |
Difusão Cultural | R$ 23.557.010,00 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | R$ 3.468.000,00 |
Infra-Estrutura Urbana | R$ 37.915.000,00 |
Serviços Urbanos | R$ 135.000,00 |
Transportes Coletivos Urbanos | R$ 40.000,00 |
Habitação Urbana | R$ 869.000,00 |
Saneamento Básico Rural | R$ 370.000,00 |
Saneamento Básico Urbano | R$ 4.885.003,00 |
Preservação e Conservação Ambiental | R$ 956.300,00 |
Controle Ambiental | R$ 36.760.102,86 |
Recuperação de Áreas Degradadas | R$ 15.249.697,00 |
Recursos Hídricos | R$ 2.083.500,00 |
Abastecimento | R$ 12.975.000,00 |
Extensão Rural | R$ 1.266.500,00 |
Irrigação | R$ 1.145.000,00 |
Promoção Industrial | R$ 75.000,00 |
Comercialização | R$ 795.000,00 |
Turismo | R$ 145.000,00 |
Energia Elétrica | R$ 12.790.000,00 |
Transporte Rodoviário | R$ 2.600.000,00 |
Desporto Comunitário | R$ 2.074.000,00 |
Serviço da Dívida Interna | R$ 41.612.000,00 |
Outros Encargos Especiais | R$ 1.957.500,00 |
Reserva de Contingência | R$ 27.740.487,14 |
Total Geral | R$ 1.088.808.000,00 |