LOA e PPA serão votados hoje na Câmara de Caruaru

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Publicado por Karol Matos
16 de novembro de 2021 às 07h00min
Foto: Vladimir Barreto

Serão votados nesta terça-feira (16), na Câmara de Caruaru, os projetos do Plano Plurianual (PPA) referente ao quadriênio 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022.

Para o próximo ano, a previsão de gastos no orçamento da Prefeitura de Caruaru é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. A Constituição Federal obriga investimento mínimo em educação e saúde, sendo 25% e 15% respectivamente, mas de acordo com o documento enviado pela prefeita Raquel Lyra (PSDB), a previsão de investimento nessas áreas em Caruaru será maior que o estabelecido por lei. Do orçamento total de R$ 1.088.808.000, serão destinados R$ 362.475.400 (33,29%) para educação e 206.584.500,00 (18,97%) para saúde.

Os parlamentares podem apresentar propostas de mudanças através de emendas. Dos 23 vereadores, apenas três sugeriram realocação de recursos. Foram 27 emendas apresentadas, sendo uma de Lula Tôrres (PSDB), oito de Fagner Fernandes (PDT) e 18 de Perpétua Dantas (PSDB), mas pelo menos seis do líder da oposição tiveram parecer desfavorável e, portanto, não serão votadas.

Confira o orçamento municipal completo para 2022:

Ação LegislativaR$ 25.000.000,00
Planejamento e OrçamentoR$ 80.000,00
Administração GeralR$ 175.883.500,00
Administração FinanceiraR$ 1.250.000,00
Normatização e FiscalizaçãoR$ 1.845.000,00
Tecnologia da InformaçãoR$ 50.000,00
Comunicação SocialR$ 7.150.000,00
PoliciamentoR$ 5.740.000,00
Defesa CivilR$ 1.260.000,00
Informação e InteligênciaR$ 461.000,00
Assistência ao IdosoR$ 160.000,00
Assistência ao Portador de Deficiência R$ 140.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente R$ 10.731.000,00
Assistência ComunitáriaR$ 10.880.000,00
Previdência do Regime EstatutárioR$ 73.040.000,00
Atenção BásicaR$ 56.726.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 106.580.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico R$ 2.647.000,00
Vigilância Sanitária R$ 1.643.000,00
Vigilância EpidemiológicaR$ 9.784.000,00
Alimentação e NutriçãoR$ 9.178.000,00
Empregabilidade R$ 100.000,00
Ensino Fundamental R$ 264.904.400,00
Ensino MédioR$ 80.000,00
Educação Infantil R$ 76.166.000,00
Educação de Jovens e AdultosR$ 12.083.000,00
Educação Especial R$ 202.000,00
Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoR$ 3.580.000,00
Difusão Cultural R$ 23.557.010,00
Direitos Individuais, Coletivos e DifusosR$ 3.468.000,00
Infra-Estrutura UrbanaR$ 37.915.000,00
Serviços Urbanos R$ 135.000,00
Transportes Coletivos UrbanosR$ 40.000,00
Habitação UrbanaR$ 869.000,00
Saneamento Básico RuralR$ 370.000,00
Saneamento Básico UrbanoR$ 4.885.003,00
Preservação e Conservação Ambiental R$ 956.300,00
Controle AmbientalR$ 36.760.102,86
Recuperação de Áreas DegradadasR$ 15.249.697,00
Recursos HídricosR$ 2.083.500,00
Abastecimento R$ 12.975.000,00
Extensão RuralR$ 1.266.500,00
Irrigação R$ 1.145.000,00
Promoção Industrial R$ 75.000,00
Comercialização R$ 795.000,00
Turismo R$ 145.000,00
Energia ElétricaR$ 12.790.000,00
Transporte RodoviárioR$ 2.600.000,00
Desporto ComunitárioR$ 2.074.000,00
Serviço da Dívida InternaR$ 41.612.000,00
Outros Encargos EspeciaisR$ 1.957.500,00
Reserva de ContingênciaR$ 27.740.487,14
Total GeralR$ 1.088.808.000,00
Fonte: Prefeitura Municipal de Caruaru

Karol Matos

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