Mesmo com a rejeição nas Comissões de Educação e Finanças, o projeto de lei complementar n° 712/2023, que estipula o piso dos professores para pouco mais de 6 mil contratados, além de efetivos, poderá voltar a tramitar na Alepe.

O líder do governo, deputado Izaías Regis (PSDB), apresentou um requerimento entrando com um recurso para autorizar que, apesar da derrota nas comissões, o projeto siga para análise de todos os deputados. Para que este recurso pudesse entrar em pauta, precisava de 10 assinaturas, mas acabou recebendo apoio de 25 parlamentares {veja a lista completa no final da matéria}. Entre os que assinaram, socialistas como Diogo Moraes, Sileno Guedes e Waldemar Borges.

Em conversa com o Blog Cenário, Izaías explicou que tem recebido pedidos de parte da categoria que será atendida com o projeto, solicitando que ele possa ser analisado novamente. Os questionamentos feitos pelo Sintepe são em torno de que a proposta deixará de fora mais de 52 mil profissionais. O líder do governo, no entanto, disse que para eles, uma nova mesa de negociação será aberta.

O recurso entrou na pauta desta segunda (19) e precisa ser aprovado por maioria simples. Após isso, a Mesa Diretora é quem vai definir quando o projeto do Executivo (n° 712/2023) voltará a ser discutido e votado. 

O blog também conversou com Waldemar Borges, que preside a Comissão de Educação. Com a volta do projeto à tramitação, ele esperava que o Palácio pudesse enviar um substitutivo após a mesa de negociação que será reaberta.

Entretanto, segundo o parlamentar, há um movimento para que, após a aprovação do recurso, o projeto do piso seja colocado em votação ainda hoje, o que preocupa, já que desta forma, os deputados se sentirão na obrigação de rejeitar novamente e, desta forma, a proposta só poderá ser apresentada no próximo ano.

Confira os parlamentares que assinaram o recurso:

• Abimael Santos
• Adalto Santos
• Antônio Moraes
• Claudiano Martins Filho
• Débora Almeida
• Diogo Moraes
• Eriberto Filho
• Fabrizio Ferraz
• France Hacker
• Francismar Pontes
• Izaias Régis
• Jarbas Filho
• João Paulo
• Joãozinho Tenório
• Joaquim Lira
• Kaio Maniçoba
• Nino de Enoque
• Pastor Cleiton Collins
• Pastor Junior Tercio
• Renato Antunes
• Romero Albuquerque
• Sileno Guedes
• Socorro Pimentel
• Waldemar Borges
• William Brigido