Faixas salariais serão votadas no plenário da Alepe na próxima terça (7)

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Publicado por Karol Matos
30 de abril de 2024 às 19h00min
Foto: Nando Chiappetta

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pautou para a próxima terça (7) a votação do Projeto de Lei enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) que prevê o fim das faixas salariais. A matéria já tramita há mais de 50 dias na Casa e hoje passou pela Comissão de Finanças, que derrubou o substitutivo apresentado pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) na Comissão de Segurança.

Apesar do resultado, é possível que no Plenário haja uma nova modificação, através de uma emenda de interstício, com o conteúdo do substutivo derrubado. Se confirmando este cenário, com aprovação desse interstício, a governadora Raquel Lyra (PSDB) pode vetar o texto, e se isso acontecer, a Alepe pode derrubar o veto. Fontes ligadas à governadora dizem que ela pode ir ao STF, assim como fez com a LDO. Caso a extinção das faixas seja mesmo judicializada, policiais e bombeiros militares verão a possibilidade de celebrar a medida fica bem mais distante.

Parlamentares da base, por outro lado, acreditam que o debate já foi muito exaustivo e não deve haver uma nova mobilização neste sentido. Até o momento, só são válidos o projeto original como veio do Palácio e o substitutivo apresentado pela relatora na Comissão de Finanças, Socorro Pimentel (UB). Governistas, em reserva, dizem que a votação envolverá apenas essas duas matérias.

Karol Matos

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