A  Comissão de Educação recebeu, nesta segunda (11), o secretário estadual Alexandre Schneider para a apresentação de um relatório de indicadores do setor referentes ao ano de 2023. A exposição dos dados, aberta à participação de entidades da sociedade civil, é uma obrigação estabelecida pela Lei Estadual de Responsabilidade Educacional. 

Um dos destaques da apresentação do secretário de Educação foi a redução de 15% no número de professores temporários, devido à convocação, em 2023, de aprovados em concurso público. No período, a rede estadual passou a ter 20,5 mil professores concursados, ante 16 mil temporários.

Apesar do aumento de concursados e da contratação de quase 10 mil novos professores por meio de certame público até o fim de 2024, os representantes da sociedade civil cobraram a convocação dos candidatos no cadastro de reserva e de aprovados para cargos como os de analista e assistente. Alexandre Schneider não confirmou o chamado imediato dos profissionais, mas destacou que a governadora pretende continuar ampliando a rede.

“A gente entende que os concursados e o sindicato nos cobrem. Já fizemos bastante. Até o fim do ano, vão ser 10 mil professores convocados, de uma rede que tem um pouco mais de 30 mil ativos. E a gente pretende continuar estruturando a rede de acordo com as diretrizes da governadora Raquel Lyra”, afirmou.

Em relação ao investimento na infraestrutura das escolas, outro ponto frequentemente tratado nos debates da Alepe e trazido pela sociedade à reunião, Alexandre Schneider anunciou a ampliação dos contratos de manutenção e a climatização de toda a rede até o fim de 2025.

“Vamos ampliar os contratos de manutenção, e no caso da climatização, a começamos a gestão com 216 escolas e vamos terminar esses dois primeiros anos com 583 escolas climatizadas. É um número bastante expressivo e a ideia é a gente antecipar a meta do Governo do Estado, que era de climatizar todas as unidades até o fim de 2026, para o fim de 2025”, assegurou.

Para o presidente da Comissão de Educação, deputado  Waldemar Borges (PSB), os números apresentados pelo secretário de Educação revelam alguns avanços no setor em Pernambuco. Ele ressaltou, contudo, que há alguns retrocessos, e cobrou a manutenção dos bons resultados educacionais obtidos pelo Estado nos últimos anos. 

“O que Pernambuco fez em termos de evolução na educação do ensino médio foi algo gigantesco. Saímos lá de baixo. Lá atrás, os governos anteriores deixaram a educação de Pernambuco no chão, e ela foi resgatada, avançou muito, foi para a cabeceira do ranking no Brasil. A gente precisa garantir que não haja retrocesso nessa área”, defendeu.

Além de Borges, participaram da reunião os parlamentares  Dani Portela (PSOL),  Diogo Moraes(PSB),  João Paulo (PT) e  Renato Antunes (PL). Da parte da sociedade civil, compuseram a mesa representantes de entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe) e o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE), além do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

De acordo com o secretário de Educação, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos de idade ou mais teve redução de 8,1% no período entre 2018 e 2023. Ele ressaltou, no entanto, que o Estado ainda tem 10,1% de jovens e adultos analfabetos. Para enfrentar o problema, Schneider afirmou que o Governo pretende aumentar as salas voltadas para a educação de jovens e adultos (EJA).

O número de matrículas em 2023 em Pernambuco foi de 2,1 milhões, das quais 539 mil na rede estadual. As taxas de abandono escolar da rede estadual no ano passado foram de 1,1% para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 0,5% nos anos finais (6º ao 9º ano) e 0,9% no ensino médio. De acordo com Alexandre Schneider, o Estado tem trabalhado com a busca ativa para trazer os estudantes de volta à escola.

O número de vagas ociosas no ensino médio foi de 31,9 mil em 2023, uma redução de 38% na comparação com 2020. A respeito do dado, o secretário afirmou que o Governo está elaborando um sistema de georreferenciamento das matrículas, a fim de facilitar o acesso dos estudantes às escolas mais próximas.

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, Pernambuco obteve a nota 4,5, acima da média nacional de 4,1 e também acima da nota 4,4 obtida em 2021 (a avaliação ocorre a cada dois anos). Outro dado de destaque foi a aquisição de 180 novos ônibus escolares, com um investimento de R$ 87 milhões que contemplou 134 municípios.