A Comissão do Processo Eleitoral notificou na noite desta sexta (15), o candidato oposicionista Almir Reis e a chapa Renova OAB, determinando que sejam retiradas imediatamente das redes sociais, toda e qualquer matéria que “afirme que o referido candidato teria obtido vitória ou decisão na OAB Nacional ou em Brasília, relativamente ao envio de observador nacional. 

A decisão diz ainda que essa retirada deveria ser feita no prazo improrrogável de 1 hora, sob pena de multa de 100 anuidades vigentes, em vista da extrema reprovabilidade da conduta referida.

Na decisão, a comissão também determina que todos os apoiadores sejam notificados e procedam da mesma forma, sob pena de aplicação de multa de 20 anuidades, por dia de manutenção da publicação, limitada a 100 anuidades.

Na realidade, o observador nacional vai atuar na eleição da OAB-PE a pedido da Comissão Eleitoral Seccional, com o intuito de dar apoio, auxiliar, testemunhar e referendar a lisura da conduta dos membros da Comissão Eleitoral e providências que venham a ser tomadas, e não a pedido da chapa Remova OAB.

Os veículos de imprensa e demais páginas que repercutiram o caso também serão representados para esclarecer a informação correta, sob pena de “eventualmente se tomar medidas jurídicas pertinentes”.