Um novo projeto em tramitação no Senado pretende fortalecer a educação inclusiva em universidades públicas e privadas. Apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a proposta busca ampliar as ações afirmativas voltadas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.

O objetivo do projeto é instituir a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, garantindo igualdade de oportunidades e eliminando barreiras que dificultem o acesso, a permanência e a plena participação desses estudantes no ambiente universitário. Segundo a senadora Teresa Leitão, ainda há muitos desafios nesse processo:

“As barreiras arquitetônicas, pedagógicas, tecnológicas, atitudinais, comunicacionais e informacionais persistem como desafios que dificultam o acesso, a permanência e a plena participação dessas pessoas na vida universitária. O projeto cria instrumentos que podem favorecer a permanência dessas pessoas e a inclusão, conforme determina o desenho universal para a aprendizagem.”

Entre as ações previstas estão o incentivo ao uso de tecnologias assistivas e outras inovações para atender necessidades educacionais especiais; programas de apoio à acessibilidade e inclusão; e a colaboração entre universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil no desenvolvimento e disseminação de práticas pedagógicas inclusivas.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) mostram que, entre 2019 e 2023, o número de estudantes com deficiência no ensino superior cresceu 91%, índice quase seis vezes maior que o aumento total de matrículas no mesmo período. Apesar disso, a permanência desses alunos ainda enfrenta dificuldades, como destacou Teresa Leitão:

“Nossa iniciativa é uma resposta ao crescimento significativo de ingresso de estudantes com necessidades educacionais próprias no ensino superior, conforme apontado no Censo da Educação. Apesar dos avanços evidentes, ainda há muita fragilidade na incorporação de políticas educacionais voltadas para a inclusão dessas pessoas nas instituições de ensino superior brasileiras.”

O projeto também prevê que a acessibilidade seja promovida de forma a garantir a utilização segura e autônoma dos espaços e serviços das instituições, respeitando as condições físicas, intelectuais e culturais dos estudantes. A proposta será analisada pela Comissão de Direitos Humanos.