30 de setembro de 2025 às 23h46min
A Justiça Federal em Pernambuco deferiu, na noite desta terça (30), uma liminar na ação popular ajuizada pelo vereador do Recife, Tadeu Calheiros (MDB), determinando a suspensão imediata do Edital nº 31/2025 da UFPE. O certame prevê a criação de uma turma específica do curso de Medicina no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), campus da UFPE em Caruaru, destinada exclusivamente a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
“A Justiça reconheceu que o edital não respeitava os princípios da igualdade de oportunidades. Não se trata de negar ações afirmativas, mas de exigir equilíbrio, transparência e rigor na seleção de futuros médicos. A formação em Medicina precisa estar pautada por critérios claros e justos”, afirmou Tadeu.
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O Pronera existe há cerca de 30 anos e é voltado para que assentados da reforma agrária, quilombolas e educadores vinculados ao programa possam ter acesso à educação superior entre os mais diversos cursos. Esta seria a primeira vez que uma turma de Medicina para este público passaria a existir.
A União e a universidade podem tentar recorrer, mas por ora a decisão impede a continuidade do certame. Mais cedo, antes da divulgação da liminar, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, esteve na UFPE, ao lado do vice-reitor da universidade e falou sobre o tema. Ele classificou como uma pauta que está sendo usada para disputa política.
“Não está fazendo mal a ninguém, não está tomando vaga de ninguém, só está destinando uma espécie de reparação àqueles trabalhadores e trabalhadores que sofreram tantas perseguições neste país, e que têm direito dos seus filhos também terem acesso a um curso superior e poderem contribuir com a sociedade. Então, eu vejo mais isso com uma disputa política”, pontuou.
