8 de janeiro de 2026 às 11h25min
O Procon-PE realizou, nesta quarta (7), uma audiência, na sede do órgão, com representantes da Prefeitura de Ipojuca, da Associação dos Barraqueiros de Porto de Galinhas e do Procon Ipojuca, com o objetivo de discutir medidas para garantir os direitos dos consumidores e melhorar a relação entre turistas e prestadores de serviços, em um dos principais destinos turísticos do município.
Clique aqui, inscreva-se e ative o sininho.
Durante o encontro, foram debatidas situações recentes envolvendo a atuação de barraqueiros e outros serviços turísticos, além da necessidade de alinhamento das ações entre os órgãos públicos e a categoria. A reunião foi conduzida pelo Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, que destacou a importância do diálogo e da construção conjunta de soluções.
“A reunião foi de bastante importância e super proveitosa, porque nós convergimos em várias situações, tanto a Prefeitura de Ipojuca, como o Procon Pernambuco e a Associação dos Barraqueiros, no sentido de garantir que o turista tenha seus direitos assegurados, não só como consumidor, mas, também, como cidadão”, afirmou o Secretário.
Segundo Anselmo Araújo, ficou definido que todas as ações relacionadas ao tema devem ser realizadas de forma ordenada e integrada entre os órgãos envolvidos, visando fortalecer a imagem de Pernambuco como destino turístico. “Toda ação que foi feita após o ocorrido precisa ser ordenada e em conjunto com esses órgãos, para garantir que o turista volte a Pernambuco”, completou.
Na audiência, também foram apresentados aos barraqueiros e à Prefeitura os principais pontos do Código de Defesa do Consumidor aplicáveis à atividade turística. A partir das discussões, será elaborado um documento no formato de um compromisso de ajuste de conduta, com regras que deverão ser seguidas por todos os prestadores de serviços turísticos de Ipojuca.
A expectativa é que o documento esteja concluído até a próxima semana, quando será disponibilizado para assinatura de todas as partes envolvidas, consolidando os encaminhamentos definidos durante a reunião.
