4 de março de 2026 às 16h20min
O senador Fernando Dueire (MDB) apresentou o Projeto de Lei 740/2026, que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra. A proposta cria uma política pública permanente voltada à recuperação e manutenção de vias que ligam áreas rurais às rodovias estaduais e federais.
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O texto estabelece critérios técnicos para a definição das prioridades de investimento, com foco em trechos de maior relevância econômica e social, especialmente aqueles utilizados para o escoamento da produção agrícola e para o acesso de comunidades a serviços essenciais, como escolas e unidades de saúde. Também prevê metas e indicadores para acompanhamento dos resultados, incluindo a redução de pontos intransitáveis, a diminuição de custos logísticos e a melhoria da segurança viária.
Entre as ações previstas estão nivelamento e compactação do solo, correção de traçados, implantação de sinalização, contenção de erosões e intervenções para prevenir atoleiros.
O modelo proposto prevê cooperação entre União, estados e municípios. A execução das obras ficará sob responsabilidade dos entes locais, com apoio técnico e financeiro do governo federal.
De acordo com Dueire, antes da apresentação no Senado, a proposta foi discutida com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Ao defender a matéria em plenário, Fernando Dueire afirmou. “As estradas vicinais são o elo entre o campo e a cidade. Quando estão em más condições, não é apenas a mobilidade que sofre, é a dignidade das pessoas”, disse ele.
