4 de março de 2026 às 15h35min
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou dois projetos enviados pela governadora Raquel Lyra (PSD) ainda em janeiro, durante o período extraordinário. Eles foram incluídos na pauta desta quarta (4) e aprovados.
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As matérias vinham sendo alvo de cobranças, porque até então só tinham sido aprovadas na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, mas estavam “cozinhando” nos demais colegiados.
A primeira proposta nº 3693/2026 prevê dois empréstimos referentes ao espaço fiscal de 2026. Ambas as operações de crédito estão em um só projeto e somadas chegam a R$ 5,2 bilhões. O primeiro é junto ao Banco do Brasil, com valor previsto de até R$ 2,5 bilhões. Já o segundo é de R$ 2,7 bilhões, junto à Caixa Econômica Federal.
Também entrou na pauta de hoje o projeto de lei 3695/2026 que trata da prorrogação do prazo para o repasse ao Executivo estadual de R$ 180 milhões em recursos remanescentes do Poder Judiciário.
A pauta da sessão desta tarde foi invertida e as comissões deram seus pareceres no plenário, com aprovação unanime dos dois colegiados. Em seguida, foi aberto o painel para votação. A aprovação aconteceu por unanimidade dos 34 deputados presentes. Por se tratarem de matérias financeiras, os projetos precisaram ser analisados em segunda votação, que seguiu o mesmo placar.
