5 de março de 2026 às 08h35min
Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) apresentaram um Projeto de Lei que propõe a criação do “Programa Juventude Viva”, voltado à prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes. A iniciativa busca instituir uma política pública permanente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
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O programa terá como público-alvo pessoas com idades entre 10 e 24 anos, promovendo ações de atenção à saúde mental, prevenção de riscos e acompanhamento de familiares em casos de tentativa ou ocorrência de suicídio. O projeto também considera os impactos do ambiente digital e articula suas ações com a legislação de proteção vigente.
Entre os objetivos do programa estão a redução de mortes e tentativas de suicídio nessa faixa etária, a ampliação da triagem de risco nos serviços de saúde e a implementação de protocolos de prevenção em escolas públicas e privadas.
A proposta prevê a atuação de equipes multiprofissionais nos municípios, capacitação de professores para identificar sinais de alerta e garantia de atendimento em saúde mental no prazo máximo de sete dias após a identificação do risco. O projeto também destina recursos de campanhas institucionais da União para ações permanentes de prevenção.
Além disso, o texto propõe alterações no Código Penal para aumentar a penalidade de quem induzir ou incentivar suicídio e automutilação por meio das redes sociais. Os deputados destacam que a medida pretende fortalecer a rede de atenção à juventude e oferecer uma resposta nacional voltada à proteção da vida.
