A Alepe promove o Seminário Eleições 2026: novos marcos e segurança jurídica. Marcado para acontecer no dia 21 de maio, das 8h às 17h, no Auditório Sérgio Guerra, o evento tem como objetivo detalhar as atualizações na legislação eleitoral que nortearão o próximo pleito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do formulário.
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Organizada pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), a programação é voltada a parlamentares, gestores públicos, advogados, representantes partidários e servidores. O foco é a qualificação técnica sobre temas que geram frequentes questionamentos judiciais, como o registro de candidaturas, o cumprimento das cotas de gênero e a prestação de contas.
O seminário será dividido em quatro painéis. Pela manhã, após a abertura oficial às 9h, o servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Eratóstenes Gomes, abordará as normas de registro e os critérios da contabilidade eleitoral.
Na sequência, o advogado Delmiro Campos analisa os ritos dos processos eleitorais sob a ótica da jurisprudência atual. No período da tarde, a advogada Diana Câmara detalha o calendário oficial e as mudanças normativas específicas para 2026.
O encerramento será conduzido por Orson Lemos (TRE-PE), que tratará das diretrizes para a propaganda em plataformas digitais, incluindo o enfrentamento à desinformação e os limites do uso de novas tecnologias durante a campanha.
A realização do evento antecipa o debate sobre condutas vedadas, visando reduzir falhas administrativas que possam comprometer a viabilidade de candidaturas. Em edições anteriores, a alta procura – que ultrapassou a marca de 900 inscritos – demonstrou a necessidade de um canal direto de atualização entre o Poder Legislativo, os órgãos de controle e os operadores do Direito Eleitoral.
