Eduardo e Lula da Fonte apresentam projeto que isenta professores do Imposto de Renda
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou, junto ao deputado federal Lula da Fonte (PP), o Projeto…
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Brasília
Publicações em Brasília
Fernando Monteiro assume frente parlamentar do Saneamento Básico
O deputado federal Fernando Monteiro (PSD) assumiu a presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, em…
Texto aprovado na Câmara endurece fiscalização e amplia punições no setor de combustíveis
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta (8), um projeto de lei que endurece as penalidades…
Câmara aprova PEC de Danilo Cabral que garante novos recursos para assistência social
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, conhecida como “PEC do SUAS”, foi aprovada pela Câmara dos…
Comissão aprova projetos que garantem duas refeições diárias aos estudantes da rede pública
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou os Projetos de…
Augusto Coutinho apresenta parecer sobre regulamentação de motoristas por app
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) e relatou do Projeto de Lei Complementar que trata da regulamentação do…
Marisqueiras passam a ter direito ao Seguro-Defeso após aprovação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, com alterações, a Medida Provisória nº 1.323/2025, que estabelece novas regras para a…
Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo
Nesta terça (7), a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou um projeto de lei que regulamenta as…
Hugo Motta sinaliza que fim da escala 6×1 deve avançar via PEC, sem regime de urgência
Nesta terça (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Poder Executivo não…
Teresa assume bancada do PT no Senado em meio à reorganização do governo Lula
Dentro das articulações do presidente Lula (PT) para reorganizar sua base e fortalecer o projeto de reeleição, a…