Em razão da pandemia do novo Coronavírus, o processo eleitoral 2020 sofrerá fortes e significativas transformações, seja no âmbito político, quanto no âmbito jurídico.

Com as eleições programadas para acontecerem em 15 de novembro, primeiro turno e 29 de novembro, para os municípios que obtiverem segundo turno, partidos, lideranças partidárias e pré-candidatos, buscam estratégias e adaptações ao novo “normal”, na tentativa de conquistar o voto do eleitorado sem colocar em risco a saúde a vida de todos.

A crise provocada pela Covid-19 impõe aos diversos setores da sociedade mudanças drásticas nos comportamentos e atitudes que antes eram pouco utilizáveis. As reuniões a distância em formato on-line, substituíram em grande escala as reuniões presenciais, os congressos, seminários e palestras agora acontecem por meio de sítios eletrônicos e redes sociais de empresas e instituições das mais diversas áreas.

Os Tribunais Regionais Eleitorais, estão reformulando suas logísticas eleitorais, na busca de alternativas seguras e viáveis que permitam o funcionamento das eleições de modo a permitir a normalidade do pleito eleitoral, tendo em vista que o distanciamento social, medida mais eficaz para impedir a proliferação do vírus poderá se tornar um fator impeditivo aos atos e atividades de propaganda eleitoral, a exemplo das visitas em comunidades, dos “velhos” comícios, das conhecidas caminhadas nos bairros, das esperadas carreatas realizadas pelos candidatos.
Diante dessa “nova” realidade, que tende a se intensificar nos próximos meses (distanciamento social), um desafio está posto para todos que estão inseridos nas eleições municipais 2020. Quando digo todos, é sem exceção.

Como manter o distanciamento social, considerando que, uma campanha eleitoral para ser campanha eleitoral, pressupõe mobilização da militância partidária, dos aliados, realização das convenções partidárias, que são sem dúvidas os atos iniciais de demonstração de força política dos candidatos, em especial de uma campanha majoritária. Pouca gente em uma convenção partidária já dá muito que falar. Muita gente na convenção, também.
Evidente que em razão da autorização indicativa do TSE para a realização das convenções partidárias em formato digital, os olhares para as convenções se darão agora em outro patamar. O número de “eleitores” e partidários que estarão acompanhando a convenção em tempo real, será um interessante indicativo de demonstração de força dos candidatos e candidata a cargos majoritários.
 
Observe que essa pandemia impôs a todos uma nova agenda online.
Em um primeiro momento a Justiça Eleitoral teve que adaptar sua estrutura, para atender os eleitores que estavam habituados a realizar quase todos os procedimentos em formato presencial.
Justamente quando implodiram os casos da Covid-19 no Brasil, os prazos finais para cadastramento, transferência e regularização do alistamento eleitoral se encontraram.  E nesse momento, o TSE e os TREs encontraram meios alternativos para fazer valer o direito de cada cidadão e cidadã em exercer o pleno exercício do voto.
A primeira atitude se deu ainda em abril deste ano, quando a Justiça Eleitoral suspendeu os atendimentos presenciais, substituindo-os por atendimentos remotos, via internet.

Observe-se que antes da pandemia do novo Coronavírus, existia entre nós um “velho hábito” quase dogmático, qual para se fazer qualquer ato de regularização do título eleitoral, seria indispensável a presença do eleitor ao Cartório Eleitoral. Esse “velho costume” ficou de lado, à medida que a pandemia ao exigir o distanciamento social, exigiu de todos alternativas para soluções que de certa forma são fáceis e rápidas.
De tal modo, independentemente do adiamento das eleições, um fato é consensual entre os pré-candidatos, presidentes de partidos, advogados, marqueteiros, assessores, coordenadores de campanha e outros inseridos no processo eleitoral: o novo “normal” surtirá um efeito gigantesco no uso das redes sociais e aplicativos de envios de mensagens.

Em 2018, tivemos uma campanha altamente conectada, em 2020 teremos uma campanha extremamente conectada.
Aqueles pré-candidatos que souberem construir com suas assessorias, agendas de trabalho e atividade políticas online, envolvendo um maior número de pessoas em suas plataformas de campanha, certamente sairão à frente na disputa pelo voto.

Esse é um dos diversos desafios das eleições municipais 2020. Atrair a atenção do eleitor para as diversas plataformas digitais, como forma de fazer chegar às ideias e propostas de quem pretende lograr-se vitorioso nas eleições que estão por vir, sem ferir a legislação eleitoral. É a nova agenda política online.”
 
Bruno Martins
Advogado Eleitoral
Coordenador Geral do Centro de Apoio ao Legislativo – CENALEG