A emissão de passaportes será retomada pela Polícia Federal, depois que a União remanejou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). São R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”. A portaria foi publicada, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (24) à noite.

Apesar disso, a retomada da emissão de passaportes não será imediata. Conforme disse, na última terça-feira (22), o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada hoje corresponde a apenas metade do valor necessário. Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões restantes.