18 de novembro de 2025 às 08h45min
Em meio ao impasse em relação à PEC de aumento das emendas parlamentares e ao projeto de empréstimo enviado solicitado pela governadora Raquel Lyra (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), retirou ambos os textos da pauta desta terça (18), conforme a Coluna Cenário Político antecipou nas primeiras horas do dia.
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Existe uma confusão entre jornalistas e políticos sobre a PEC 30/2025, de autoria da Mesa Diretora, que também é relativa a emendas e está na pauta de hoje para votação. O texto, entretanto, não trata do aumento das emendas, mas diz respeito à aplicação dos recursos, como transparência, impedimentos técnicos, e outras questões regulamentares.
O projeto que estava em discussão, reservando 2% do orçamento estadual para as emendas parlamentares, era a PEC 24/2025, proposta pelo Coronel Alberto Feitosa (PL). Alvo de críticas por parte do Palácio do Campo das Princesas, que determinou à base votar não, a matéria acabou sendo retirada de pauta. Sem acordos em relação a este texto, o empréstimo de R$ 1,7 bilhão também não foi colocado para votação nesta tarde.
Nova PEC
Como trouxemos há pouco, a Mesa Diretora da Casa apresentou uma nova Proposta de Emenda à Constituição referente ao aumento das emendas parlamentares, nesta terça (18). A matéria 31/2025 prevê o percentual de 1,55% do orçamento a partir de 2027, considerando o regime bicameral.
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Esta nova proposta, no entanto, não invalida a PEC apresentada por Feitosa. Embora o texto possa ir a plenário logo depois de ser apreciado na CCLJ, o blog apurou que a nova PEC não será votada pelos deputados hoje, porque só irá para a pauta quando todos os acordos forem bem amarrados.
