Câmara aprova regime disciplinar diferenciado para condenados por homicídio de policiais e militares
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o regime disciplinar diferenciado para condenados pelo…
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Brasília
Publicações em Brasília
Hugo Motta defende derrubada do veto ao projeto da dosimetria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio…
Eduardo da Fonte apresenta projeto para pessoas com fibromialgia incapacitante
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 113/2024, que estende às pessoas…
Boulos diz que Governo espera aprovação de proposta da escala 6×1 em até três meses
Durante uma entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto nesta quarta (15), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência,…
CCJ marca sabatina de Jorge Messias ao STF para 28 de abril
O relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do…
Pedido de vista adia votação da PEC que trata do fim da escala 6×1
Um pedido de vista coletivo apresentado pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e…
Augusto Coutinho apresenta projeto que criminaliza trotes ao Samu, Bombeiros e Polícias
O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (PE), apresentou, nesta terça (14), o Projeto de…
Dueire assume relatoria de projeto sobre piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas
O senador Fernando Dueire (PSD) será o relator do Projeto de Lei nº 1.365/2022 na Comissão de Assuntos…
Relator dá aval à indicação de Messias para o Supremo
Nessa terça (14), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou relatoria favorável à indicação do atual Advogado-Geral da União,…
Governo Lula envia projeto para acabar com escala 6×1 e reduzir jornada de trabalho
O governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta terça (14), um projeto de lei que propõe o fim…